Chamada pública

Chamada Pública Simplificada nº 001/2026 — Seleção de Agentes Culturais Territoriais do Paranauê.LAB:

A Associação Cultural e Carnavalesca Casa da Capoeira Pelourinho Bloco Afro Sambuê torna pública a seleção de dez Agentes Culturais Territoriais para atuar no projeto Paranauê.LAB, executado no âmbito do Termo de Fomento nº 997884/2026, celebrado com o Ministério da Cultura.

Vagas:

Dez, sendo uma por Território de Identidade, além de cadastro de reserva

R$ 2.100,00, em dez parcelas, totalizando R$ 21.000,00 por contratação.

30 horas semanais, com autonomia, sem exclusividade e sem controle diário de jornada.

De 11 a 20 de agosto de 2026, até 23h59, pelo formulário online.

Não é exigido na inscrição, mas será obrigatório para a contratação da pessoa selecionada.

A chamada busca pessoas com experiência cultural, conhecimento das dinâmicas locais e capacidade de mobilização comunitária. Cada agente acompanhará três organizações, coletivos ou iniciativas culturais, apoiará escutas e articulações e produzirá registros e relatórios territoriais.
  • Região Metropolitana de Salvador
  • Vale do Jiquiriçá
  • Bacia do Paramirim
  • Chapada Diamantina
  • Itaparica
  • Sertão Produtivo
  • Litoral Sul
  • Sudoeste Baiano
  • Médio Rio de Contas
  • Sisal
  • Pessoas com 18 anos ou mais.
  • Pessoas que residam no território escolhido ou comprovem atuação cultural contínua nele por pelo menos um ano.
  • Pessoas com pelo menos um ano de experiência em projetos, ações culturais, mobilização comunitária ou articulação territorial.
  • Pessoas que apresentem currículo, portfólio, comprovações, Plano Territorial de Trabalho e cartas de anuência de exatamente três organizações ou coletivos.
  • Pessoas que, se selecionadas, assumam o compromisso de apresentar CNPJ regular como MEI ou ME, conta bancária empresarial e CNAE compatível para a contratação.

A inscrição é gratuita e deve ser realizada exclusivamente pelo formulário online. Leia a chamada completa, baixe e preencha os anexos, organize os documentos em arquivos legíveis e conclua o envio dentro do prazo.

  • Documento oficial de identificação com foto e CPF.
  • Comprovante de residência atualizado ou comprovação de atuação cultural contínua no território.
  • Currículo atualizado.
  • Portfólio cultural e comprovações de experiência.
  • Plano Territorial de Trabalho integralmente preenchido.
  • Três cartas de anuência ou declarações de interesse, uma para cada organização ou coletivo indicado.
  • Declaração consolidada da pessoa candidata.

Os documentos de contratação — CNPJ, conta bancária empresarial, certidões e comprovantes empresariais — não serão enviados no momento da inscrição. Eles serão solicitados posteriormente apenas às pessoas selecionadas.

A seleção terá habilitação documental, avaliação técnica, resultado preliminar, pedido de reconsideração e resultado final. Não haverá entrevista nem sorteio. Os critérios completos e as faixas de pontuação estão descritos na chamada.

As dúvidas deverão ser encaminhadas exclusivamente para gestao.cultura@
paranauelab.com.br. O envio de dúvidas por WhatsApp ou redes sociais não substitui o canal oficial.

Esta área deverá ser atualizada, sem excluir os documentos anteriores, com eventuais retificações, resultado preliminar, comunicados sobre reconsiderações e resultado final.

CHEGUE NA RODA

ENDEREÇO

Rua do Açouguinho, nº 10, 1º andar – Pelourinho Salvador BA - 40026-180

E-MAIL

contato@ casadacapoeirapelourinho.com.br

Associação Cultural e Carnavalesca Casa da Capoeira Pelourinho Bloco Afro Sambue | CNPJ: 14.163.839/0001-55