O projeto Paranauê.LAB divulgou, nesta terça-feira (8), a Errata nº 01/2026 e o resultado final da Chamada Pública Simplificada nº 002/2026, destinada ao preenchimento da vaga remanescente de Agente Cultural Territorial do Sertão Produtivo.
A errata altera exclusivamente o cronograma da seleção. Como foi registrada apenas uma inscrição, a documentação apresentada foi habilitada e a avaliação técnica já havia sido concluída, a Comissão de Seleção decidiu antecipar as etapas finais do processo.
Com a mudança, o resultado final foi divulgado em 8 de setembro, sem a etapa de resultado preliminar e o período de reconsideração previstos anteriormente. A medida busca dar celeridade à execução do projeto e integrar o profissional selecionado às atividades de planejamento e organização dos Agentes Culturais Territoriais.
A Comissão esclarece que a antecipação não modifica os requisitos de participação, os critérios de habilitação e avaliação, a pontuação, as condições de contratação ou qualquer outro elemento da chamada pública. As demais disposições do documento e de seus anexos permanecem válidas.
Conforme o novo cronograma, a entrega e a conferência da documentação para contratação acontecem nos dias 8 e 9 de setembro. Caso seja necessário realizar saneamento documental, o prazo será o dia 9 de setembro. A contratação e o início da execução estão previstos para 10 de setembro de 2026.
Com 70 pontos na avaliação técnica, João Vitor da Silva Santos foi habilitado e selecionado para a função. O Agente Cultural Territorial atuará na mobilização e articulação de agentes, coletivos, organizações comunitárias, Pontos e Pontões de Cultura, além de apoiar escutas, formações e ações de acompanhamento no Sertão Produtivo.
Resultado de emenda parlamentar enviada ao Ministério da Cultura, e executado pela Casa da Capoeira Pelou rinho, o Paranauê.LAB desenvolve ações de formação, articulação territorial, comunicação e produção de conhecimento voltadas ao fortalecimento da Política Nacional Cultura Viva na Bahia.
Novo cronograma
- Resultado final: 8 de setembro de 2026;
- Entrega e conferência da documentação: 8 e 9 de setembro;
- Saneamento documental, se necessário: 9 de setembro;
- Contratação e início da execução: 10 de setembro de 2026.
